Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira
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Mogi das Cruzes (SP)

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Sobre mim

Advogado formado pela Universidade de Mogi das Cruzes - UMC, no ano de 1998, com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito, com Certificação em Temas Avançados de Direito Público e Privado pelo Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de Compostela

Foi Policial Civil no Estado de São Paulo por 28 anos.

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Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira

OAB 451.284/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2023

Publicações

(1)

Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira

Artigo · há 2 anos

Boletim de Ocorrência e sua valoração como prova no Processo Penal

BOLETIM DE OCORRÊNCIA E MATERIALIDADE DO DELITO Há algum tempo que temos notado que as sentenças, principalmente no Estado de São Paulo, têm exposto que a materialidade do crime resta evidente,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

Direito Administrativo, 18%

Direito Imobiliário, 18%

Direito Civil, 18%

Comentários

(5)

Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira

Comentário · ano passado

Lista de documentos para lavratura de escritura pública

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Existe fundamento legal para a apresentação de todas essas certidões ou são apenas exigências que podem variar de cartório para cartório ou de Estado para Estado?

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Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira

Comentário · há 2 anos

Medida Protetiva

Claudimery Brito · há 2 anos

Briga entre duas mulheres que não coabitam e nem existe qualquer grau de parentesco entre elas: Existe posicionamento jurisprudencial sobre medida protetiva? É possível decretar essa medida no caso se não ser violência doméstica?

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Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira

Comentário · há 4 anos

Posso fazer usucapião de um carro (veículo)?

Cassilda Santiago Dallagnolo · há 6 anos

E se a pessoa tem o veículo por menos de 3 anos, é possível?

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Recomendações

(1)

Vanessa André de Paiva

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XYZ – XX. PROCESSO Nº 111111-11.1111.1.11.111 Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula...

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